Política de Privacidade

O Colégio Domus Sapiens tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus alunos e responsáveis legais (contratantes), durante todo o processo de interação com nosso site, sistema interno de agenda, ambiente “on line” de aulas, “classapp” e contratos físicos. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.

Os dados cadastrais dos contratantes e alunos não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para cumprimento de exigência legal, para possibilitar a prestação de serviços ou para eventual promoção de ação ou de resposta de demanda judicial ou administrativa.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

- Contratante – toda pessoa física que adquire em nome do aluno a prestação de serviços do Colégio;

- Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

- Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

- Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Colégio;

- Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

- Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

- Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

1. A quem essa política de privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os contratantes e alunos do Colégio Domus Sapiens, incluindo site, contratos impressos, aplicativo, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

O Colégio Domus Sapiens coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: o Colégio Domus Sapiens coleta informações do Contratante e do aluno de diversas formas: quando você firma o contrato de prestação de serviços educacionais, Contrato de Fornecimento de Material Didático, Ficha e Requerimento de Matrícula, dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone, profissão, estado civil; informações como nome completo, CPF, RG, telefone e e-mail do genitor ou genitora do aluno.

Além das informações fornecidas nos contratos e ficha de matrícula, o Colégio Domus Sapiens coleta informações sensíveis do aluno no documento denominado Ficha de Saúde, tais como: possíveis alergias, medicamentos que podem ser utilizados no caso de ocorrência de febre e dor, a existência de algum tratamento médico ou psicológico a que o aluno esteja sendo submetido, informações sobre a existência de possível deficiência ou necessidade especial do aluno, informações sobre o acometimento do aluno com doenças crônicas ou contagiosas; peso, altura e tipo sanguíneo do aluno, características emocionais, disciplinares e comportamentais do aluno, características físicas como se o aluno é destro, canhoto ou ambidestro, informações a respeito se o aluno possui laudo de médico neurologista atestando eventual presença de questões afetas a hiperatividade, déficit de atenção, problema auditivo, dislexia ou se faz acompanhamento/tratamento com profissionais fonoaudióloga, psicóloga, psicopedagoga, neurologista ou quaisquer outros.

Além dessas informações, o Colégio Domus Sapiens prevê no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais a obrigação do Contratante informar a eventual substituição do responsável legal do aluno (com a entrega do documento que comprove o fato), inclusive com a entrega da cópia da decisão judicial, ou de autoridade policial em caso da existência de medida restritiva.

3. Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

• Possibilitar a prestação de serviços com a qualidade contratada;
• Resguardar o direito e o melhor interesse do aluno (menor de idade) e do responsável legal que detenha a guarda do aluno;
• cumprir obrigações legais;
• fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

• prestar os serviços contratados na forma adequada;
• evitar o cometimento de quaisquer erros que possam comprometer a integridade física e/ou psicológica do aluno;
• enviar as cobranças das mensalidades, comunicações atinentes ao andamento escolar do aluno e comunicados de interesse dos pais envolvendo eventos escolares e a prestação de serviços como um todo.

O Colégio Domus Sapiens utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

As informações coletadas são tratadas dentro do Colégio Domus Sapiens e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) para proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento, bancos, escritório de advocacia do Colégio para promover as ações de cobrança, defesa ou promover as ações judiciais necessárias e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

As empresas terceirizadas, com as quais compartilhamos os dados, devem possuir comprometimento com a privacidade e segurança dos dados de nossos clientes, mediante disponibilização de meios razoáveis de proteção e com base em termos contratuais, resguardando a preservação dos dados.

Não compartilhamos os dados de clientes com terceiros interessados em fornecimento, que não tenham ligação com o grupo, seja a que título for. Caso você seja contatado por algum terceiro não identificado, entre em contato conosco através do e-mail disponível nesta Política de Privacidade de Dados para que possamos tomar as providências necessárias quanto ao uso da nossa marca sem autorização.

5. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

Armazenamos as informações dos Contratantes e alunos de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

6. Quais são os direitos do titular de dados?

O titular dos dados pessoais possui o direito de obter do Colégio Domus Sapiens, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

O Colégio Domus Sapiens terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento.

7. Como exercer os seus direitos?

Você pode exercer seus direitos acessando a seção “Privacidade”, disponível no site https://colegiodomussapiens.com.br Além disso, pode entrar em contato pelo e-mail [email protected].

8. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

O Colégio Domus Sapiens utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Contratantes e alunos, mas também recomenda medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos nos contratos, aplicativos e sistemas de ambiente interno de aulas, cadastro, aplicativo “classapp”, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar sua área privativa no sistema do Colégio, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

Não entramos em contato por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

9. Outras informações importantes sobre proteção de dados

Para garantir que as regras estão claras e precisas, podemos alterar essa política a qualquer momento, publicando a Política de Privacidade revisada neste site e indicando a data de efetivação do documento. Se alguma mudança substancial for feita, você receberá uma notificação por e-mail.

10. Consentimento de uso.

Ao utilizar os serviços ou adquirir nossos produtos e/ou serviços, fornecendo informações pessoais, o titular dos dados consente e concorda com a presente Política de Privacidade.

Ao efetivar a matrícula, o titular dos dados, manifesta ter conhecimento e poder exercitar os direitos de cancelar seu cadastro, acessar ou atualizar seus dados pessoais e assegura a veracidade das informações disponibilizadas.

11. Medidas de proteção.

Nos preocupamos com a proteção dos dados de clientes, fornecedores, colaboradores e terceiros, utilizando medidas de segurança para preservar a privacidade e integridade dos dados.

Mantemos controles de acesso aos dados dos nossos clientes, bem como, treinamento das equipes para o correto tratamento dos dados.

Utilizados os meios técnicos viáveis para proteger os dados eletrônicos, como antivírus; firewall para minimizar o risco de invasão contra hackers/ AntiSpam para proteger contra e-mails que possam conter vírus; backup integral para a cópia dos dados; e controle de acesso individual para computadores, rede e sistemas.

12. Cookies.

Utilizamos a tecnologia de cookies apenas por conta de funcionalidades disponibilizadas em nosso site por empresas terceiras, como sistema para gestão de marketing, portal de clientes e os cookies do Google Analytics.

Estes cookies são utilizados apenas para monitorar comportamentos e otimizar a experiência de navegação, como exemplo, nas finalidades descritas abaixo:

- Guardar a referência de origem da visita de um usuário ao site;
- Guardar a lista de todas as páginas que um visitante acessou dentro do seu domínio, mesmo antes da conversão (Somente para contas com acesso ao Lead Tracking);
- Garantir que um usuário veja sempre a mesma versão de um teste A/B, garantindo consistência de resultados e experiência;
- Preenchimento rápido de campos já respondidos anteriormente;
- Não exigir que um mesmo visitante responda às mesmas perguntas em um formulário inteligente;
- Salvar as respostas de preferência de cookies e não perguntar novamente durante a validade desse consentimento;
- Evitar que um mesmo pop-up seja apresentado para o mesmo visitante repetidas vezes num intervalo curto de tempo.

13. Observações importantes sobre a captação de informações.

Esclarecemos que além das possibilidades acima descritas, apresentamos ainda algumas hipóteses em que, durante a navegação na plataforma ou contato por outros meios, poderá ocorrer a coleta de informações, mesmo que o usuário não efetive cadastro em nosso site ou loja virtual:

- Identificação de endereço de IP;

- Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;

- Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;

- Contagem de visualizações;

- Páginas visitadas em outros sites;

- Informações de login social, quando o usuário realizar o cadastro por meio de uma conta em rede social, tais como Facebook, Google, Apple ID, autorizando assim, essa coleta;

- Informações sobre que se tornaram públicas, disponibilizadas pelo próprio usuário ou que estejam disponíveis publicamente;

- Informações fornecidas, voluntariamente, pelo próprio usuário, por meio de comunicações com o Colégio, em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos.

14. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados do Colégio Domus Sapiens?

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo Colégio Domus Sapiens para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida sobre tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected].